Pela primeira vez, o Ministério da Saúde lançou um plano de ações para conter a incidência da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis entre gays, homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis. Durante o lançamento, nesta terça-feira (25), o ministro José Gomes Temporão reforçou a importância da medida. “É fundamental reconhecer a magnitude da aids entre essa população e priorizar ações efetivas nessa área”.
O plano tem oito objetivos para gays e outros HSH e seis para travestis. No documento, são priorizados temas como a redução das vulnerabilidades associadas à orientação sexual, a garantia do acesso à prevenção da aids, a ampliação de informações sobre essa população e a garantia de ações nas três esferas de governo. Estudos de comportamento sexual do Ministério da Saúde indicam que gays e HSH têm 11 vezes mais chances de serem infectados pelo HIV do que homens heterossexuais.
Na ocasião, também foi lançada ação educativa para esse público específico. Serão distribuídos 100 mil cartazes adesivos e 500 mil folhetos com informações sobre DST, aids e o uso correto do preservativo. As peças serão enviadas às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que se encarregam de fazer a distribuição local.
O material gráfico enfoca a linguagem e a identidade da população definida como público-alvo. Cartazes e folhetos serão distribuídos em bares, boates, festas e espaços de freqüência gay, além de organizações da sociedade civil que trabalham com o público.
Respeito – Entre os fatores de vulnerabilidade abordados no plano estão o desrespeito aos direitos humanos, à orientação e à identidade sexual; as dinâmicas dos espaços de sociabilidade típicos desse grupo (pontos de pegação, cinemas, saunas, parques e banheiros públicos) e a prevenção entre parceiros. Até o final do ano, serão realizadas oficinas nas cinco regiões do país para discutir e definir agendas locais para implementar o plano, que prevê ações até 2011.
Keila Simpson, representante da Associação Nacional de Travestis (ANTRA) e uma das colaboradoras do Plano, explicou que as travestis precisam de apoio para reduzir o preconceito e a discriminação que as envolve. “Travesti não é homem nem mulher e isso precisa ser respeitado. É muito bom poder discutir abertamente este tema com um governo que nos ouve”. Em janeiro, pela primeira vez, um grupo de travestis foi recebido pelo ministro da Saúde.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Toni Reis, também elogiou o plano e lembrou a realização da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (GLBT), que será em maio, em Brasília. “O Ministério da Saúde tem se mostrado extremante sensível à nossa causa e isso é um avanço. Estamos saindo do armário. Este é o caminho para atingirmos a cidadania plena”. Toni ainda destacou o incentivo do Ministério às ações de prevenção nas paradas do orgulho GLBT em todo o Brasil.
Epidemiologia – Segundo o Boletim Epidemiológico, houve um crescimento do percentual de casos de aids entre homossexuais e bissexuais de 13 a 24 anos de idade, variando de cerca de 24%, em 1996, para aproximadamente 41%, em 2006. Na faixa etária de 25 a 29 anos, nessa categoria de exposição, a variação foi um pouco menor, mas também indicou crescimento: de 26% (1996) para 37% (2006). Já entre indivíduos de 30 a 39 anos, os índices apontam para uma pequena tendência de queda: de 30%(1996) para 28% (2006).
A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas Sexuais (PCAP), de 2004, estima que a população gay e HSH brasileira de 15 a 49 anos em 3,2 % da população ou cerca de 1,5 milhão de pessoas. A partir dessa base populacional, a PCAP calculou a taxa de incidência da aids desse segmento em 226,5 casos por grupo de 100 mil habitantes, cerca de onze vezes maior que a taxa da população geral, que é de 19,5 casos por 100 mil.
Histórico – Fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e organizações da sociedade civil, o plano esteve sob consulta pública em junho de 2007. A versão final foi elaborada a partir das diretrizes estabelecidas no Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004. O plano está disponível no site www.aids.gov.br, em “Documentos e Publicações”.
Além do ministro, estiveram na cerimônia o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna; a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão; o deputado Chico D’Ângelo, coordenador da Frente Parlamentar de HIV/Aids; e a deputada Cida Diogo, coordenadora da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual.
Também estavam presentes os representante do CONASS, Nereu Mansano; do CONASEMS, Marcos da Silveira Franco; de agências da Organização das Nações Unidas; e dos movimentos sociais de DST/aids e de Gays, Lésbicas, Bissexuais Travestis e Transexuais (GLBT).
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